Processo 601372/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/12/2010 10:33
Autuado em 14/12/2010 10:33
Apensado ao Processo 365081/14 em 30/04/2014 08:53
Oficio de encaminhamento 310/10
Protocolo Integrado do Estado 699909
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2176/2014 da Segunda Câmara, de 10/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2176/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA
02/04/2014 Acórdão   2176/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDSON DA SILVA NAIZER
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Interessado MADALENA GUIMARAES DA SILVA
Interessado OSVALDO ALVES MEDEIROS
Interessado OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)
Procuradores: TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:28/02/13)

Juntadas
DataDescrição
20/09/2013 09:23 do Protocolo 669818/13
12/09/2013 12:46 AR do ofício OCN - 6019/13 - DP
25/04/2013 10:16 Petição de outra natureza
26/03/2013 19:37 Petição de outra natureza
28/02/2013 09:15 Petição de outra natureza
19/05/2012 14:54 Juntada de AR Oficio 1089/12 ODL-DIJUR
09/08/2011 14:27 AR devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2013 Ofício de Contraditório   6019/ 2013  18/09/2013
DIJUR  04/05/2012 Ofício de Diligência   1089/ 2012   
DIJUR  05/05/2011 Ofício de Diligência   1064/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1750/2014
10/04/2014 859 Acórdão nº 2176/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
29/11/2013 778 Despacho Processual Diverso nº 2890/2013
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 2709/2013
11/06/2013 657 Despacho Processual Diverso nº 1030/2013
20/02/2013 582 Despacho Processual Diverso nº 211/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2014 11:12 DP  
24/04/2014 11:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1750/2014 -
23/04/2014 15:35 S2C  
11/04/2014 10:28 SMPjTC  
03/04/2014 11:16 S2C Acórdão nº 2176/2014 -
26/03/2014 15:06 GCNB  
26/03/2014 14:54 S2C  
25/02/2014 10:36 GCNB  
07/02/2014 19:10 SMPjTC Parecer nº 2746/2014 - negativa do registro Aposentadoria por invalidez. Ausência de manifestação frente às diligências. Pela negativa de registro e recomendação de inspeção.
13/01/2014 08:54 DICAP Parecer nº 1871/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AO MPjTC.
28/11/2013 09:51 DP  
19/11/2013 13:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2848/2013 -
19/11/2013 13:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2890/2013 -
08/11/2013 10:16 SMPjTC Parecer nº 18344/2013 - diligência Aposentadoria municipal por invalidez. Diversas diligências infrutíferas. Prejuízo à interessada. Por derradeira diligência.
04/11/2013 19:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2680/2013 -
04/11/2013 19:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2709/2013 -
31/10/2013 15:40 DP Informação nº 23285/2013 -
23/09/2013 12:32 DICAP Parecer nº 22091/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
10/06/2013 12:26 DP Informação nº 17767/2013 -
10/06/2013 12:26 DP Ofício de Contraditório nº 6019/2013 -
28/05/2013 19:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1033/2013 -
28/05/2013 19:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1030/2013 -
15/04/2013 08:48 DICAP Parecer nº 10918/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. PLEITO NÃO ATENDIDO. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/02/2013 13:44 DP Informação nº 2795/2013 -
15/02/2013 18:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 203/2013 -
15/02/2013 18:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 211/2013 -
14/02/2013 10:35 DP Informação nº 2091/2013 -
17/12/2010 18:40 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 35/2013 -
17/12/2010 18:40 DIJUR Ofício de Diligência nº 1064/2011 -
17/12/2010 18:40 DIJUR Ofício de Diligência nº 1089/2012 -
17/12/2010 18:40 DIJUR Parecer nº 2200/2013 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO, APÓS DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
17/12/2010 18:40 DIJUR Parecer nº 771/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA.
14/12/2010 10:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15541/2010 -

Voltar a Consulta